Adicional Noturno | Como Funciona, Quais meus direitos?

O Adicional Noturno é um valor calculado em folha de pagamento para funcionários que exercem atividades noturnas, no período noturno das 22:00 hs até a madrugada do dia seguinte 05:00hs da manhã, todo trabalhador que estiver em exercício de alguma atividade durante este período tem direito ao acréscimo de 20% do valor da hora pago pelo empregador .

Os Trabalhadores Noturnos estão presentes em diversos setores da economia brasileira, exercendo atividades que só podem ser realizadas em período noturno e em decorrência da necessidade de trabalho em horas extras, os trabalhadores noturnos podem realizar atividade em diversos setores de informática junto aos computadores, atendimento 24 horas, operários de fábricas, faxineiros que exercem atividade de limpeza que somente podem ser realizadas durante período noturno e outras.

É comum no comércio a necessidade de trabalhadores que exerçam atividade após as 22:00hs em decorrência do movimento em datas especiais como Dia das Crianças, Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Natal e Fim de Ano, os trabalhadores que exercem atividade após as 22:00hs também tem direito ao Adicional Noturno no valor de 20% da horas extras trabalhadas.

Adicional Noturno

Como Funciona o Cálculo do Adicional Noturno?

O trabalhador que exerce sua função após as 22:00hs e até a madrugada do dia seguinte 05:00hs da manhão tem direito a um acréscimo de 20% do valor da hora paga pelo empregador, desta maneira é necessário saber qual o valor da hora de trabalho e fazer o cálculo de 20%. Veja, exemplo:

  1.  Um Trabalhador ganha de salário mensal o valor de R$1.000,00, com jornada de trabalho de 200  horas mensais, suponhamos que este trabalhador trabalhe 8 horas por dia e 6 dias por semana.
  2. Dividimos o valor 1000/200 , salário mensal/ número de horas trabalhadas no mês.
  3. O resultado é o valor da hora de trabalho R$5,00. Salário/ Número de Horas Trabalhadas no mês= Valor da Hora de Trabalho.
  4. Para calcular o Adicional Noturno é necessário saber o valor de 20% da hora de trabalho.
  5. Hora de Trabalho x 20 / 100= Adicional Noturno ( Valor do Adicional Noturno Por Hora de Trabalho).
  6. Exemplo: R$5,00( valor da hora de trabalho)x20/100 = R$1,00 ( Valor do Adicional Noturno Por Hora).

Como Calcular Horas Extras Acrescidas de Adicionais Noturnos?

Para  Calcular as Horas Extras de Adicional Noturno é necessário saber quantas horas extras foram feitas durante o período que será contado na folha de pagamento.

Suponhamos que o trabalhador tenha o mesmo salário do exemplo acima de R$1000,00 mensais, calculado o Adicional Noturno R$1,00 (20% do valor da hora de trabalho).

Todos os dias este trabalhador exerce a função trabalhando até as 23:00hs, portanto deve ser acrescida pelo menos 1 hora a cada dia, este trabalhador trabalha 26 dias em um mês, com uma folga por semana.

  1. Deve ser calculado 1 hora para cada dia ou seja:  Valor do Adicional Noturno x Quantidades de Horas Trabalhadas após as 22:00 hs e até as 5:00hs durante todo o mês= Valor do Adicional Noturno na Folha de Pagamento.
  2. Cálculo do Adicional para Hora Extra, exemplo: R$1,50 ( valor do adicional por hora 20%) x 26( Dias Trabalhados após as 22:00hs e até 05:00hs) = R$26,00 (Valor do adicional noturno).
  3. Se o trabalhador fez hora extra deve ser acrescido a folha de pagamento o valor da hora extra = adicional noturo ou seja, exemplo: R$5,00 x 26 = R$130,00 ( valor das 26 horas extras realizadas no mês) + R$26,00 ( Valor do Adicional Noturno)= R$156,00 ( valor das horas extras realizadas após as 22:00 horas e até as 05:00hs da madrugada).

Folha de Pagamento e Folha de Registro de Ponto

O valor do Adicional Noturno deverá ser discriminado em Folha de Pagamento; Recibo de Pagamento; Holerite ou outro documento recebido pelo funcionário para comprovação do recebimento de salário.

A Folha de Registro de Ponto é que irá comprovar o trabalho exercido das 22:00hs às 05:00hs da madrugada, bem como jornadas extras de trabalho.

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