Aposentadoria Rural 2019

A Aposentadoria Rural por idade segue critérios parecidos de Aposentadoria Urbana, exceto pela comprovação de contribuição com INSS que para a Aposentadoria Urbana deve ser 180(cento e oitenta) contribuições. Na Aposentadoria Rural não é exigida comprovação de contribuição, o aposentado rural deve apenas apresentar comprovação de que exerceu atividade no campo ou atividade pecuária em terras de sua propriedade ou foi funcionário exercendo Atividade Rural.

O Trabalhador Rural assim como Trabalhador Urbano deve ter completos 60(sessenta)anos de idade para os homens, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para mulheres, ter exercido Atividade Rural e comprovar 15 (quinze) anos de Atividade Rurícula em terras de sua propriedade ou  de terceiros.

A Comprovação da Atividade Agrícola ou Pecuária pode ser Individual ou Familiar, o trabalhador pode somar mais de um tipo de atividade por exemplo Atividade em Terras de Terceiro, Cultivo em sua Propriedade, Atividade em Grupo Familiar, a concessão de Aposentadoria Rural é de direito de todo trabalhador rural que comprove atividade no campo, agricultura e pecuária por 15(quinze) anos.

Aposentadoria Rural

Aposentadoria Hibrida ou Aposentadoria Rural e Urbana

É Comum trabalhadores rurais migrarem para centros urbanos em busca de oportunidades e melhores condições de trabalho, desta maneira o trabalhador ao se aposentar deve ter comprovados 15(quinze) anos de trabalho em Atividade Urbana somada com Atividade Rural em Terras de Terceiro, Cultivo em sua Propriedade ou Cultivo Familiar.

Para fins de aposentadoria serão contados apenas as atividades exercidas após os 14 (quatorze) anos de idade, desta maneira segue diretrizes da lei brasileira que permite ao menor de 14(quatorze) anos completos exercer Atividade de Aprendiz.

Qual o Valor da Aposentadoria Rural?

Os critérios que estabelecem os valores de Aposentadoria Rural devem ser os mesmos tanto para o Aposentado Rural quanto para Aposentados Urbanos, é concedido 70% (setenta por cento) do salário atualizado do trabalhador, esses critérios são referentes a aposentadoria por idade.

A cada grupo de 12 (doze) contribuições é acrescido 1% (um por cento)do valor que será recebido pelo beneficiário da aposentadoria, desta maneira em um prazo de 8(oito) anos e 4(quatro)meses será totalizado 100% (cem por cento) , após este período o beneficiário ainda poderá receber aumento da aposentadoria em reajustes e outros.

A aposentadoria por idade é concedida para o Trabalhador Rural que deve comprovar atividade em Terras de Sua Propriedade, Terras de Terceiro ou Atividade Agrícola Familiar ou trabalhador deve ter no mínimo 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para as mulheres e 60(sessenta) anos de idade para os homens.

Quando devo Solicitar a Aposentadoria Rural?

O Trabalhador Rural Homem com 60(sessenta) anos de idade e Mulher com 55(cinquenta e cinco) anos de idade podem solicitar a Aposentadoria Rural desde que tenham trabalhado por um período mínimo de 15(quinze) anos em Atividade Agrícola ou Atividade Agrícola e Urbana.

Quando a Aposentadoria é concedida junto ao desligamento do emprego deverá aguardar um prazo mínimo de 90(noventa) dias para solicitar Aposentadoria Rural ou Urbana, a aposentadoria poderá ser requerida pelo trabalhador em órgão competente ou com ajuda de advogado.

As Aposentadorias concedidas sem o desligamento da empresa ou em Atividade Agrícola, trabalho em terra de Terceiros deverão ser solicitadas pelo contratante do Trabalhador que tenha completos 60(sessenta) anos de idade para os homens e 55(cinquenta e cinco) anos de idade para as mulheres.

Idade Mínima Contagem da Aposentadoria Rural

É comum crianças exercerem Atividades Agrícolas, desde que estas atividades estejam em conformidade com a Legislação Trabalhista Brasileira, deste modo é permitido que a criança maior de 14(quatorze) anos de idade exerça atividade no campo ou na cidade em Condição de Aprendiz, a lei ainda determina que esta atividade não deve ser no horário da escola , deve estar em conformidade com os estudos da criança e ter um período de férias junto com as férias escolares para que o trabalhador possa gozar de período justo de descanso.

O Trabalho exercido no campo em idade inferior aos 14(quatorze) anos não computarão tempo de serviço para Aposentadoria Rural , entendendo que o Trabalho Infantil em idade inferior aos 14(quatorze)anos de idade não está em conformidade com as leis trabalhistas.

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